(Principal) (22) 99988-1992

  (22) 99837-2564

  (22) 99806-3980

  (22) 99774-9341

Email: contato@centraldosresultados.com

Tem um clube? CADASTRE-SE ou FAÇA LOGIN

NOTÍCIAS

IEMA - Consulta Pública de Instrução Normativa para a criação de passeriformes e torneios no ES

IEMA - Consulta Pública de Instrução Normativa para a criação de passeriformes e torneios no ES
IEMA - Consulta Pública de Instrução Normativa para a criação de passeriformes e torneios no ES
08 de Junho de 2017

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do estado do Espirito Santo com intuito de fortalecer cada vez mais a gestão participativa, o IEMA apresenta para discussão pública e envio de contribuições a Instrução Normativa (IN) que estabelece as regras, critérios e procedimentos para a gestão da criação amadorista de passeriformes e também a realização e participação de torneios de pássaros no Espírito Santo.

A consulta pública tem por finalidade garantir a participação popular e estará disponível até às 11h59min do dia 15 de junho de 2017. As contribuições podem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no link (Clique Aqui), ou enviadas pelo e-mail sispass@iema.es.gov.br.

Abaixo segue a Instrução Normativa (IN) para apreciação e receber as sugestões e contribuições popular, segue:



Envie sua Sugestão para a Consulta Publica.


Em caso de dúvidas, favor entrar em contato por e-mail sispass@iema.es.gov.br ou pelos telefones (27) 3636-2506 ou (27) 3636-2529.



Fonte: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)
Autor: Sauro Martins

Envie Seu Comentário

• joaquim pinto (vitoria / ES) - 11/07/2017

Com esta mudança eu tenho que refazer meu cadastro ou continuo com registro no ibama.

• Rogério de Almeida (IBIRACU / ES) - 25/06/2017

Art. 12. Fica autorizada a criação de no mínimo de 01 (uma) e o máximo de 30 (trinta) pássaros por CAP, a partir da publicação desta Instrução,a sou contra este numero pois mantido ele vai trazer ainda mais custos para o criador onde ele vai perder seu direito de criar mais de 30 pássaros e tendo o mesmo que migrar para o criador comercial No Art. 15. O CAP poderá efetuar e receber até 10 (dez) transferências de pássaros por período anual da licença.sou contra pois tira o direito do criador onde o mesmo ja vai pagar pela sua transferência então esse limite não requer cobrança de taxa e sim ultrapassando este quantitativo se cobraria a transferência. Sou contra a cobrança desta taxa de transferência para dentro do Estado é inconstitucional no meu ver ,§ 1º Para cada transferência efetuada pelo CAP será cobrada taxa, conforme previsto na Lei 10.612/2016, que altera o Anexo VI, item 08, da sou Lei Estadual 7001/2011. rmativa.

NEWSLETTER - ASSINE GRATUITAMENTE E RECEBA NOVIDADES

ÚLTIMOS RESULTADOS

Ver Mais

PRÓXIMOS EVENTOS

ABR, 2019

VER TODOS OS EVENTOS INFORMAR EVENTO

FOTOS

Ver Mais

PARCEIROS