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DÚVIDAS / SUPORTES

Quais documentos preciso para criar um Clube ou Associação?

1 - CRIAR UM ESTATUTO – Nos moldes que a Diretoria deseja. (Caso queira podemos enviar um modelo para ser adaptado a realidade vocês);


2 - ATA DA ASSEMBLEIA – (caso queira podemos mandar um modelo para ser adaptado);


3 - ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA – (Caso queira podemos mandar modelo);


4 - FORMAR UMA DIRETORIA, O MÍNIMO NECESSÁRIO É ASSIM:
  • Presidente e Vice-Presidente
  • 1º e 2º Tesoureiro;
  • 1º e 2º Secretário;
  • Mais 03 para o conselho, totalizando 09. Caso a Diretoria queira poderá acrescentar outros cargos (Diretores, etc...).


5 - CRIAR QUADRO DE SÓCIOS CONTRIBUINTES – (fazer uma relação de forma que conste: Nome completo / Endereço e C P F) essa relação não precisa constar em Ata;


6 - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO – (pedir o contador para tirar na prefeitura com endereço de onde vocês colocaram como sede, que consta no Estatuto);


7 - CNPJ – (pedir contador para tirar na Receita Federal)

  • Requerer o CNPJ com os códigos:
  • 94.99-5-00 Atividades associativas não especificadas anteriormente
  • 93.29-8-99 – Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente;


6 - CADASTRO DO CLUBE NO SISPASS – (Após liberação do CNPJ pela Receita é entrar no sistema de Cadastro do IBAMA Sispass, fazer o Cadastro do clube. Isso vai gerar o CTF-Cadastro Federal e também o Certificado de Registro; (caso contador tiver dúvida, podemos ajudar.);

  • Atividades Desenvolvida – Categoria
  • Cadastrar com Cód. 20 Uso de Recurso Naturais
  • DESCRIÇÃO – Cadastrar com Código 16 – Federações, Associações e Clubes de Criadores de Passeriformes.

 

7 - ATENÇÃO! COMPLETADO ESTA FASE, FAZER O SEGUINTE:

  • Juntar cópias autenticadas dos seguintes documentos:
  • Estatuto;
  • Ata de Eleição e posse;
  • Ata da Assembleia;
  • Cartão CNPJ (Impresso no computador)
  • Certidão negativa da Receita (Impressa no computador)
  • Uma do CTF impressa no Sispass;
  • Uma via do certificado de registro, impressa no Sispass;
  • Cópias autenticadas do CPF / RG / RESIDÊNCIA. Somente do Presidente;

 

8 - HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO INEA ou ÓRGÃO COMPETENTE NO SEU ESTADO – Levar todos esses documentos do item 7 para fazer homologação. Acontece de fazer na hora, mas o prazo é de 04 a 05 dias úteis;


OBS: As documentações dos itens 1, 2, 3 e 4 deverão estar registradas no CARTÓRIO!


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